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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

CCLI: Pagamento de direitos autorais para músicas tocadas em igrejas causa polêmica na internet

Texto na íntegra:
O pagamento de direitos autorais para músicos e compositores cristãos que tem suas obras reproduzidas dentro de igrejas causou polêmica na tarde dessa quarta feira na internet. A polêmica surgiu em torno da atuação da CCLI (Christian Copyright Licencing, Inc), entidade que trabalha com o licenciamento de direitos autorais relacionados com igrejas e músicos cristãos, e teve sua legitimidade enquanto ministério cristão questionada por pastores e outros cristão na tarde de hoje.
Apesar de a CCLI já atuar no Brasil desde 2008, os questionamentos em torno de seu trabalho tomaram grandes proporções hoje depois que o bispo Walter McAlister, líder da Aliança das Igrejas Cristãs Nova Vida, trouxe a público seu descontentamento com uma carta da entidade que sua igreja recebeu alertando sobre a sua regularização quanto ao pagamento de direitos autorais, que deveria ser feito através da entidade.
- Soube hoje que as Igrejas Cristãs Nova Vida, da qual sou o Bispo Primaz, foram notificadas de que teriam de pagar direitos autorais pela execução de músicas de “louvor” nos seus cultos. Cada uma de nossas igrejas ficaria, assim, responsável por declarar o número de membros e a frequência aos seus cultos, para que fosse avaliado o imposto a ser pago ao Christian Copyright Licensing International (CCLI) – informou McAlister em um artigo em seu blog, no qual segue questionando o porquê de tal cobrança dentro das igrejas, visto não se tratar de organizações com fins lucrativos.
McAlister publicou também em sua página no Facebook uma cópia da carta recebida da CCLI, que informa que os valores a serem pagos pela entidade devem ser calculados pelo número de pessoas presentes regularmente no culto das igrejas.
- Igreja é um empreendimento com fins lucrativos? Não – segundo a definição do próprio Estado brasileiro. Ela goza de certos privilégios, na compreensão de que a sua atividade é religiosa, devota e piedosa e, sendo assim, sem fins lucrativos. Que muitos “lucram” em nome da Igreja ninguém duvida. Mas, em termos estritamente definidos pela legislação, não é um empreendimento que tenha como finalidade o lucro – afirma o bispo.
O assunto foi bastante discutido ao longo da tarde nas redes sociais, e foi comentado também pelo pastor Renato Vargens, que afirmou em seu site: – O simples fato de saber que existe gente querendo enriquecer às custas do louvor na casa de Deus me dá náuseas.
A maioria dos que comentaram o assunto no Twitter e Facebook se posicionaram contra a cobrança, e ressaltaram o fato de grandes nomes da música gospel estarem relacionados entre os artistas vinculados à CCLI. Muitos compararam ainda a entidade ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), entidade responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais no Brasil.
Em seu site a CCLI afirma não ter vínculos com o ECAD e afirma que seu trabalho tem um foco diferente do de tal entidade, e explica ser um facilitador para que as igrejas obtenham de maneira mais fácil a autorização para reproduzir qualquer música em seus cultos, eliminando a necessidade de autorizações individuais de cada artista, e ajudando as igrejas a se “livrarem da pirataria” por ajuda-las a executar as músicas de maneira legal.
A polêmica em torno do tema levantou também questionamentos sobre a qualidade da música gospel atual, e muitos afirmaram que essa cobrança seria uma oportunidade para as igrejas voltarem a utilizar hinos tradicionais, como os presentes na Harpa Cristã.
- Louvar a Deus é uma atividade que gera rentabilidade? Também não. Quando cantamos ao Senhor, estamos nos expressando a Deus em sacrifício santo e agradável a Ele (se bem que não caem nesta categoria muitas das músicas que doravante serão objeto de taxação, por decreto-lei) – questionou o bispo, que afirmou ainda: – Não há um centavo a mais caindo nas salvas porque cantamos uma música de uma dessas cantoras gospel da moda em vez de Castelo Forte. É possível fazer um culto fundamentado apenas nas músicas riquíssimas do Cantor Cristão e da Harpa Cristã.
Apesar da polêmica gerada pelo tema, Walter McAlister ressaltou que sua preocupação é doutrinária, pois a CCLI teria colocado em dúvida a natureza da Igreja enquanto “Casa de Oração”. O bispo afiram ainda que nunca atacou os “mercenários da fé”, mas que não pode se calar perante um ataque à Igreja de Cristo.

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